Jurídico GeralNova
Edição nº 017 · 3 de novembro de 2026
Cível, criminal, trabalhista, constitucional e o que mais mexe com a carteira
Previ no STF (Tema 1.423) com placar provisório de 5 a 3, TCU e a alíquota da CBS, decreto do SAC em vigor, IBS/CBS no Simples, teses do TST e paternidade registral no STJ.
CívelCriminalTrabalhistaConstitucional
PrevidenciárioNova
Edição nº 017 · 3 de novembro de 2026
INSS, regimes próprios, TNU, STJ e STF para carteiras previdenciárias
STF valida o fim do duplo teto para servidor aposentado com doença incapacitante (7 a 3), fila do INSS em números e a Operação Sem Desconto volta à relatoria de Mendonça.
INSSRPPSBPCTNU
Tributário · ReformaNova
Edição nº 001 · 3 de novembro de 2026
Reforma tributária, regras de transição e tributário geral
ADPF 248 suspensa no STF, MP do Imposto Seletivo anunciada, CBS no Senado, 25 grupos de trabalho da Receita e do Comitê Gestor, transação até 30/12 e convênios de ICMS.
CBS e IBSTransiçãoSTF e STJFisco